Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site do escritório Nohana Quintanilha Advocacia, você concorda em cumprir e sujeitar-se a estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá acessar nem utilizar o site ou suas funcionalidades, como o formulário de avaliação gratuita disponível na página.

2. Serviços Oferecidos

O site tem caráter institucional e informativo, apresentando os serviços jurídicos prestados pela Nohana Quintanilha Advocacia, dentre eles:

• Usucapião (Judicial e Extrajudicial)
• Direito Imobiliário (Locação, Condomínios, Compra e Venda)
• Regularização de Imóveis (Certidões, Registros e pendências em cartórios)
• Direito de Família (Inventários, Divórcios e Partilhas)
• Direito Civil (Contratos e Indenizações)

Os textos presentes no site não substituem consultas jurídicas formais devidamente agendadas com a advogada.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

O conteúdo publicado no site, incluindo (mas não se limitando a) textos, fotografias (como as da equipe, escritório e Dra. Nohana Quintanilha), vídeos, design, layouts, a logomarca do escritório Nohana Quintanilha Advocacia, gráficos e códigos são protegidos pela Lei de Direitos Autorais e demais leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil.

É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, transmissão, alteração ou uso comercial irrestrito não autorizado por escrito dos conteúdos apresentados neste site.

4. Uso Aceitável do Site

Você concorda em interagir com o site apenas para fins lícitos. É terminantemente proibido:

• Usar o formulário de contato ("Solicite uma Avaliação") para enviar spam, anúncios comerciais não solicitados, mensagens fraudulentas ou ofensivas;
• Tentar acessar áreas restritas do servidor ou alterar configurações técnicas da página hospedeira;
• Realizar "scraping" (raspagem de dados) indiscriminada das informações de contato da equipe do escritório.

5. Cookies e Tecnologias

A experiência navegacional do site é aprimorada pelo uso de cookies. Fornecemos um sistema robusto de consentimento (modal de preferências de cookies) visível no rodapé ("Cookies"), permitindo que o usuário tenha livre controle de desativar os cookies classificados como Funcionais, Analíticos, de Desempenho e de Publicidade, salvaguardando assim a privacidade na navegação.

6. Limitação de Responsabilidade

O escritório Nohana Quintanilha Advocacia se empenha ativamente para manter todas as informações expostas no site corretas e atualizadas. No entanto, o escritório não será responsabilizado por qualquer perda, mau entendimento ou dano oriundo do uso da informação disponível, atraso na navegação, ou falha no serviço de internet fora do nosso escopo de TI e hospedagem.

7. Lei Aplicável e Foro

Para todos os fins de Direito, estes Termos de Condições baseiam-se na legislação brasileira (como o Código de Defesa do Consumidor, Lei de Direitos Autorais). Adicionalmente, você consente que o foro da comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro - ou o da região de Campo Grande - seja o competente para resolver disputas referentes à interpretação ou execução de atos presentes neste instrumento.

8. Contato

Para dúvidas a respeito destes Termos e Condições ou referentes ao manuseamento que fazemos no site, favor contatar o escritório por meio dos dados abaixo:

Nohana Quintanilha Advocacia - OAB RJ nº 015.828/2023
Endereço: Av. Maria Teresa, 260 - LOJA B - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, 23050-160
WhatsApp: (21) 97153-4620